Acordo do Usuário
Data de Vigência: 14 de fev. de 2026
1. Boas-vindas e Acordo
Obrigado por escolher o All Chatbots ("nós", "nos" ou "nosso"). Este documento descreve as regras e diretrizes que se aplicam quando você usa nosso site, aplicativos móveis e ofertas relacionadas (juntos, a "Plataforma").
Ao criar uma conta ou começar a usar a nossa Plataforma, você concorda em seguir estes termos. Se você não estiver confortável com qualquer parte deste acordo, não utilize os nossos serviços.
1.1 Este acordo forma um contrato vinculativo entre você e o All Chatbots, que rege como você interage com a nossa Plataforma.
1.2 Você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade (ou que atingiu a maioridade onde mora) e tem plena autoridade para celebrar este acordo.
1.3 Se você estiver se inscrevendo em nome de uma empresa ou organização, você confirma que tem permissão para vincular essa entidade a estes termos.
2. Termos Principais Explicados
Isto é o que queremos dizer quando usamos certas palavras ao longo deste documento:
- (a) "Conta" é o seu perfil pessoal que permite que você faça login e use nossa Plataforma.
- (b) "Seus Materiais" cobrem qualquer texto, arquivos, imagens, áudio ou outro conteúdo que você faça o upload, compartilhe ou crie usando nossa Plataforma.
- (c) "Sistemas de IA" refere-se aos vários modelos de inteligência artificial aos quais fornecemos acesso, como GPT-4o, Claude, Gemini, DeepSeek e outros que poderemos adicionar ao longo do tempo.
- (d) "Assinatura" (Membership) significa qualquer nível pago que desbloqueie recursos adicionais, limites de uso mais altos ou recursos premium.
- (e) "Você" ou "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que visite ou interaja com a nossa Plataforma.
- (f) "Conteúdo Gerado" é qualquer resposta, texto ou material produzido pelos nossos Sistemas de IA com base nos seus prompts ou entradas.
3. Sua Conta
3.1 Configurando sua Conta. Alguns recursos exigem que você crie uma Conta. Forneça informações verdadeiras e atualizadas ao se registrar, e mantenha os seus detalhes atualizados se algo mudar.
3.2 Mantendo sua Conta Segura. As suas credenciais de login são de sua responsabilidade. Tudo o que acontece na sua Conta é sua responsabilidade, portanto, solicitamos que:
- Use uma senha forte, exclusiva e a mantenha privada
- Nos avise imediatamente se suspeitar que outra pessoa acessou sua Conta
- Nunca permita que outras pessoas usem suas informações de login
- Atenha-se a uma Conta por pessoa (sem contas falsas)
3.3 Encerramento da Conta. Poderemos pausar ou encerrar permanentemente a sua Conta se acreditarmos que você infringiu essas regras ou por outros motivos legítimos.
4. Pagamentos e Assinaturas
4.1 Planos Disponíveis. Oferecemos diferentes níveis de Assinatura com recursos variados e franquias de uso. Visite nossa página de preços para ver as opções atuais e o que está incluído em cada nível.
4.2 Como o Faturamento Funciona. Ao escolher uma Assinatura paga, você nos dá permissão para cobrar do seu método de pagamento em um cronograma regular (mensalmente ou anualmente, dependendo do que você selecionar).
4.3 Renovações. A sua Assinatura continuará automaticamente no final de cada período de faturamento, a menos que você desative a renovação automática. Você pode cancelar ou desativar a renovação automática a qualquer momento na página de faturamento da sua Conta.
4.4 Conversões de Teste. Se você iniciar um teste pago ou promocional, ele será convertido automaticamente em uma assinatura paga recorrente pelo preço vigente divulgado no checkout quando o período de teste terminar, a menos que você cancele antes disso. Você nos autoriza a cobrar do seu método de pagamento nesse momento, e você pode cancelar a qualquer momento na página de faturamento da sua Conta.
4.5 Ajustes de Preços. Podemos atualizar nossos preços de tempos em tempos. Quaisquer alterações não afetarão o seu bolso até o seu próximo ciclo de renovação, e daremos um aviso prévio antes que isso aconteça.
4.6 Reembolsos. Como a nossa Plataforma fornece conteúdo digital e incorre em custos reais de processamento no momento em que você começa a utilizá-la, todas as taxas de Assinatura e de complementos são definitivas e não reembolsáveis, exceto quando um reembolso for exigido pelas leis obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de residência. Detalhes completos, incluindo os seus direitos estatutários por região, estão descritos na nossa Política de Reembolso.
4.7 Questões Fiscais. Os preços que mostramos não incluem impostos, a menos que o declaremos. Você é responsável por qualquer imposto sobre vendas aplicável, IVA ou encargos semelhantes na sua área.
5. Seus Materiais
5.1 Quem é Dono do Que. Tudo o que você cria ou carrega (upload) permanece seu. No entanto, ao usar a nossa Plataforma, você nos dá permissão para usar, processar e armazenar Seus Materiais conforme necessário para operar os nossos serviços para você.
5.2 Suas Promessas Sobre Seus Materiais. Você é responsável por tudo o que enviar. Ao compartilhar conteúdo conosco, você confirma que:
- Você tem o direito de compartilhá-lo (você o criou ou tem permissão)
- Isso não viola os direitos de mais ninguém
- Ele segue todas as leis e regulamentos relevantes
5.3 Sobre Conteúdo Gerado por IA. As respostas dos nossos Sistemas de IA são fornecidas "no estado em que se encontram" (as is). Tenha em mente que o Conteúdo Gerado pode ter erros ou pode não se adequar às suas necessidades específicas. Sempre verifique as informações importantes antes de agir com base nelas.
5.4 Moderação de Conteúdo. Podemos remover qualquer conteúdo que viole essas regras ou que determinemos razoavelmente ser inapropriado ou problemático.
6. O Que Você Não Pode Fazer
Por favor, não use nossa Plataforma para:
- (a) Infringir leis ou violar os direitos de terceiros
- (b) Produzir ou compartilhar conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, odioso, difamatório ou de outra forma prejudicial
- (c) Gerar material que incentive violência ou discriminação contra qualquer pessoa ou grupo
- (d) Criar spam, e-mails fraudulentos (scam), vírus ou outros conteúdos digitais nocivos
- (e) Fingir ser alguém que você não é ou reivindicar afiliações falsamente
- (f) Tentar invadir os nossos sistemas, contas de outros usuários ou redes conectadas
- (g) Fazer qualquer coisa que possa prejudicar a estabilidade ou a velocidade da nossa Plataforma
- (h) Desmontar, decodificar ou fazer engenharia reversa (reverse-engineer) em qualquer parte da nossa tecnologia
- (i) Construir ferramentas ou serviços concorrentes de IA usando o que você aprendeu conosco
- (j) Contornar quaisquer restrições de uso, limites de taxa ou medidas de segurança que implementamos
- (k) Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem obter a nossa aprovação por escrito primeiro
- (l) Criar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outra propriedade intelectual
7. Propriedade e Direitos
7.1 O Que Pertence a Nós. Tudo relacionado à nossa Plataforma (exceto Seus Materiais) é de propriedade da All Chatbots ou das pessoas que nos licenciam coisas. Isso inclui o design, o código, os recursos, a marca e a tecnologia subjacente, todos protegidos por leis de propriedade intelectual.
7.2 Sua Permissão para Usar Nossa Plataforma. Concedemos a você o direito limitado, pessoal e intransferível de usar nossa Plataforma para seus próprios fins ou internamente para seus negócios. Esta permissão pode ser revogada se você violar esses termos.
7.3 Atividades Proibidas. Sem a nossa aprovação por escrito, você não pode:
- Reproduzir, alterar ou redistribuir qualquer parte de nossa Plataforma
- Usar nosso nome, logotipo ou marca sem permissão
- Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou marcadores de propriedade
7.4 Provedores de IA de Terceiros. Os Sistemas de IA que oferecemos vêm de fornecedores externos. Ao usá-los, você também está vinculado às respectivas políticas de uso deles, além das nossas.
8. Dados e Privacidade
8.1 Como lidamos com os seus dados pessoais é explicado em detalhes em nossa Política de Privacidade, que é considerada parte deste acordo.
8.2 Usar nossa Plataforma significa que você aceita a maneira como coletamos, usamos e compartilhamos as suas informações, conforme descrito nessa política.
8.3 Esteja ciente de que Seus Materiais podem ser processados por Sistemas de IA para criar respostas. Tomamos medidas razoáveis para proteger seus dados, mas nenhum sistema online é perfeitamente seguro.
9. Sem Garantias
9.1 NOSSA PLATAFORMA É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". NÃO FAZEMOS NENHUMA PROMESSA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SOBRE ADEQUAÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO.
9.2 NÃO PODEMOS PROMETER QUE A NOSSA PLATAFORMA FUNCIONARÁ SEMPRE PERFEITAMENTE, PERMANECERÁ ONLINE, SERÁ SEGURA OU CONTINUARÁ LIVRE DE BUGS OU VULNERABILIDADES.
9.3 NÃO GARANTIMOS QUE AS RESPOSTAS GERADAS POR IA SERÃO PRECISAS, COMPLETAS, ATUALIZADAS OU APROPRIADAS PARA A SUA SITUAÇÃO. ESSES RESULTADOS PODEM COMETER E COMETEM ERROS.
9.4 NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR NADA QUE OS FORNECEDORES DE IA DE TERCEIROS FAÇAM OU COMO ELES OPERAM.
9.5 NADA NA NOSSA PLATAFORMA DEVE SER TOMADO COMO ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL MÉDICO, JURÍDICO, FINANCEIRO OU ESPECIALIZADO. QUANDO VOCÊ PRECISAR DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, CONSULTE UM ESPECIALISTA QUALIFICADO.
10. Limites da Nossa Responsabilidade
10.1 NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A ALL CHATBOTS E QUALQUER PESSOA ASSOCIADA A NÓS (INCLUINDO MEMBROS DA NOSSA EQUIPE, PARCEIROS E CONTRATADOS) NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS. ISSO INCLUI COISAS COMO PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, OPORTUNIDADES PERDIDAS OU DANOS À REPUTAÇÃO.
10.2 O MÁXIMO QUE DEVERÍAMOS A VOCÊ POR QUALQUER RECLAMAÇÃO RELACIONADA A ESTES TERMOS OU À NOSSA PLATAFORMA É O MAIOR VALOR ENTRE (A) O QUE VOCÊ NOS PAGOU NO ANO PASSADO, OU (B) CEM DÓLARES ($100 USD).
10.3 ESSES LIMITES SE APLICAM NÃO IMPORTA QUAL TEORIA LEGAL SEJA USADA (CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA) E MESMO SE ALGUÉM NOS TIVER AVISADO DE QUE ISSO PODERIA ACONTECER.
10.4 ALGUNS LUGARES NÃO NOS PERMITEM LIMITAR A RESPONSABILIDADE DE CERTAS MANEIRAS. SE VOCÊ MORA EM UM DESSES LUGARES, ESTES LIMITES SE APLICAM APENAS ATÉ ONDE A LEI LOCAL PERMITE.
11. Protegendo a Nós
11.1 Você concorda em defender, proteger e isentar a All Chatbots e todos os conectados a nós (nossa equipe, parceiros, contratados e afiliados) de quaisquer reivindicações, danos, custos, perdas ou honorários advocatícios decorrentes de:
- (a) A forma como você usa nossa Plataforma
- (b) Sua quebra de qualquer parte deste acordo
- (c) Sua infração dos direitos de outra pessoa
- (d) Seus Materiais ou qualquer Conteúdo Gerado criado a partir dos seus inputs
11.2 Se surgir um problema legal pelo qual você seja responsável, poderemos optar por cuidar da defesa nós mesmos. Se o fizermos, você concorda em colaborar conosco nesse sentido.
12. Encerrando o Relacionamento
12.1 Se Você Quiser Sair. Você pode encerrar sua Conta sempre que quiser, entrando em contato conosco ou usando a opção de exclusão nas suas configurações. Saiba apenas que o encerramento da sua Conta não significa automaticamente que você receberá seu dinheiro de volta pelo tempo não utilizado.
12.2 Se Tivermos que Encerrar as Coisas. Poderemos suspender ou fechar sua Conta a qualquer momento, com ou sem explicação. Alguns motivos pelos quais isso pode acontecer incluem:
- Quebrar qualquer uma dessas regras
- Fazer algo fraudulento ou ilegal
- Não pagar as suas faturas
- Ficar inativo por muito tempo
- Receber uma solicitação das autoridades
12.3 O Que Acontece a Seguir. Quando a sua Conta for encerrada:
- Você perde acesso à Plataforma imediatamente
- Podemos remover a sua Conta e tudo nela contido
- Algumas partes deste acordo continuarão a ser aplicadas no futuro
13. Quais Leis se Aplicam
13.1 Este acordo segue as leis de Delaware, EUA, sem entrar em complicações de conflito de leis.
13.2 Se qualquer disputa legal precisar ir a tribunal, ela será tratada nos tribunais federais ou estaduais de Delaware. Ao usar nossa Plataforma, você aceita que esses tribunais tenham autoridade sobre qualquer caso envolvendo você.
13.3 A Convenção da ONU sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias não se aplica aqui.
14. Resolvendo Desacordos
14.1 Vamos Conversar Primeiro. Antes de tomar qualquer ação formal, envie um e-mail para nós em support@allchatbots.ai para que possamos tentar resolver as coisas diretamente. Trabalharemos para encontrar uma solução em 30 dias.
14.2 Arbitragem Formal. Se a conversa não resolver o problema, você concorda que qualquer disputa será resolvida por meio de arbitragem vinculativa administrada pela American Arbitration Association ("AAA") de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial deles.
14.3 Sem Ações Coletivas. VOCÊ RECONHECE QUE QUALQUER PROCEDIMENTO SERÁ CONDUZIDO INDIVIDUALMENTE, NÃO COMO PARTE DE UM PROCESSO EM GRUPO OU AÇÃO COLETIVA. Você renuncia ao direito de ingressar ou participar em ações legais de classe.
14.4 Quando os Tribunais São Permitidos. Apesar do que foi mencionado acima, qualquer um dos lados pode ir a tribunal para proteger direitos de propriedade intelectual ou para obter medidas cautelares de emergência quando necessário.
15. Atualizações a Este Acordo
15.1 Podemos revisar este acordo de tempos em tempos. Quando fizermos mudanças significativas, avisaremos você por e-mail ou por meio de um aviso no nosso site pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor.
15.2 Se você continuar a usar a nossa Plataforma após os novos termos entrarem em vigor, isso conta como a sua aceitação deles. Se as mudanças não funcionarem para você, pare de usar nossos serviços antes da data de vigência.
15.3 Sugerimos que você verifique aqui ocasionalmente para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
16. Entre em Contato
Tem dúvidas sobre este acordo ou qualquer outra coisa? Ficaremos felizes em ajudar. Entre em contato conosco usando os detalhes de contato abaixo:
All Chatbots
Suporte Geral: hello@allchatbots.ai
Departamento Jurídico: legal@allchatbots.ai
Nosso Site: https://allchatbots.ai
17. Disposições Adicionais
17.1 Compreensão Completa. Este documento, juntamente com a nossa Política de Privacidade e quaisquer outras políticas às quais fazemos referência, constitui o acordo completo entre você e o All Chatbots sobre o uso da nossa Plataforma.
17.2 Se Parte for Inválida. Caso qualquer seção deste acordo seja considerada inexequível por um tribunal, o restante permanecerá em pleno vigor.
17.3 Não Renúncia de Direitos. O fato de não aplicarmos uma determinada regra imediatamente não significa que renunciamos ao direito de aplicá-la posteriormente.
17.4 Transferindo Este Acordo. Você não pode repassar os seus direitos sob este acordo a outra pessoa sem nos perguntar primeiro. Nós, no entanto, podemos transferir os nossos sempre que precisarmos.
17.5 Coisas Além do Nosso Controle. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causadas por eventos fora de nosso controle razoável, como desastres naturais, conflitos, greves, falhas de infraestrutura ou ordens governamentais.
17.6 Sobre Estes Títulos. Os títulos das seções neste documento são apenas para organização e não mudam o que o texto real significa.
Ao acessar ou usar o All Chatbots, você confirma que analisou este acordo, entende o que ele diz e aceita todos os seus termos.